Blended Learning 

                                                                           

     

 

As aulas de Atividades Curriculares Desportivas - ACD - são cministradas por professores portadores de licenciatura plena em Educação Física, em número de três (3) ou duas (2) sessões semanais, fora do horário regular de aulas dos alunos, para turmas de no mínimo vinte (20) alunos em cada  turma, alunos estes agrupados por idade (categorias), gênero e modalidades. Com esta iniciativa a SEE procura ao mesmo tempo proporcionar um treinamento organizado àqueles alunos-atletas que demonstram habilidades específicas para os diversos esportes, bem como garantir que durante as aulas regulares de Educação Física todos os alunos possam participar sem a preocupação com o desempenho, uma vez que não existe a necessidade de se sobressaírem para obter a atenção especial dos professores. Com esta medida é garantido o princípio da inclusão nas aulas regulares de Educação Física uma vez que a "especialização" é reservada às turmas de ACD.

As modalidades das turmas de ACD são: Atletismo, Basquetebol, Capoeira, Futsal, Handebol, Ginástica Artística, Ginástica Geral, Ginástica Rítmica, Judô, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez. Todas essas modalidades podem ser desenvolvidas para alunos de cinco (5) categorias, a saber: pré-mirim (de alunos até 12 anos) Mirim (de alunos até 14 anos) Infantil (de alunos até 16 anos) Juvenil (de alunos até 18 anos) e Livre (de alunos de diversas idades, inclusive com 19 anos ou mais). Existem turmas masculinas e femininas de todas as modalidades, sendo que em algumas, como Xadrez, Tênis de Mesa, Atletismo, Ginástica Artística, Ginástica Geral e Ginástica Rítmica, existe a possibilidade da formação de turmas mistas.

A homologação, atribuição e acompanhamento destas turmas estão garantidos por legislação estadual (Res. SE 14/2010 e Instrução CENP de 4-2-2011). 

 

As turmas de ACDs serão constituídas de, no mínimo, 20 (vinte) alunos, 
organizadas por modalidade, categoria e gênero, e suas atividades serão desenvolvidas em 
turno diverso ao do horário regular de aulas dos alunos envolvidos, em, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 3 (três) aulas semanais. 

 As aulas de ACDs serão desenvolvidas: 
I - ao longo da semana, em horário diverso ao das aulas regulares dos alunos e sem comprometimento da dinâmica das atividades previstas pela proposta pedagógica para aquele turno de funcionamento da unidade escolar, podendo ocorrer inclusive no período 
noturno; 
II - aos sábados. 

 As escolas poderão organizar até 1(uma) turma de ACDs por modalidade, categoria e gênero, desde que a natureza das modalidades e categorias propostas se justifique pela pertinência e coesão com o currículo de Educação Física e com a proposta pedagógica de que é parte integrante;

 

 As turmas de ACDs serão organizadas nas seguintes modalidades: a) Modalidades de Esporte: Atletismo, Basquetebol, Badmington, Damas, Futsal, Handebol, Natação, Rugby, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de Praia e Xadrez; b) Modalidades de Luta: Capoeira, Judô e Karatê; c) Modalidades de Ginástica: Ginástica Artística, Ginástica Geral e Ginástica Rítmica;  As categorias das turmas de todas as modalidades de ACDs serão: a) Pré-mirim (de alunos com até 12 anos completos no ano); b) Mirim (de alunos com até 14 anos completos no ano); c) Infantil (de alunos com até 17 anos completos no ano); d) Juvenil (de alunos com até 18 anos completos no ano ou mais);  Para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, poderão ser organizadas apenas turmas da categoria pré-mirim, das modalidades: Atletismo, Capoeira, Damas, Ginástica Artística, Ginástica Geral, Ginástica Rítmica, Judô, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez.  Os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com idade compatível com as demais categorias, poderão integrar turmas de todas as modalidades organizadas para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio, desde que em quantidade que não ultrapasse o limite de 50% (cinquenta por cento) do total de alunos participantes da turma e que o horário das atividades não coincida com o horário regular de suas aulas. 

 

 

 As turmas de ACDs das modalidades Basquetebol, Futsal, Handebol, Rugby, Voleibol e Vôlei de Praia, de todas as categorias, serão organizadas por gênero (masculino ou feminino) e as de Atletismo, Badmington, Capoeira, Damas, Ginástica Artística, Ginástica Geral, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez, de todas as categorias, poderão ser também de gênero misto, sendo que, se houver turma mista em determinada modalidade e categoria, não poderá haver, nessa mesma modalidade e categoria, turma do gênero masculino e turma do gênero feminino. O número máximo de turmas de ACDs organizadas e mantidas na unidade escolar, na conformidade do disposto no artigo 4º, será estabelecido de acordo com o número de classes da escola, na seguinte conformidade: I - até 6 classes: 4 turmas; II - de 7 a 12 classes: 8 turmas; III - de 13 a 20 classes: 12 turmas; IV – mais de 20 classes: 16 turmas.  É expressamente vedada a atribuição de aulas das turmas de Atividades Curriculares Desportivas - ACDs a docentes contratados, exceto se em substituição temporária de docentes em licença, sendo que, somente quando se tratar de aulas de turmas já homologadas e mantidas no ano anterior, é que poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo, podendo constituir jornada de trabalho, exceto a Jornada Reduzida de Trabalho Docente, respeitados os seguintes limites máximos: I – até 2 turmas, para o docente incluído em Jornada Inicial de Trabalho Docente; II – até 3 turmas, para o docente incluído em Jornada Básica de Trabalho Docente; III – até 4 turmas, para o docente incluído em Jornada Integral de Trabalho Docente. 

 

 Novas turmas de ACDs poderão ser formadas e homologadas no decorrer do ano letivo, observada como limite a data correspondente ao último dia útil do mês de agosto do ano em curso.